segunda-feira, 1 de julho de 2013

Problemas ambientais nas lagoas do Sul de Santa Catarina

Os problemas ambientais nas lagoas do Mirim, do Imaruí e Santo Antônio, no Sul do estado, foram levantados durante o seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura do governo federal, realizado na manhã de sexta-feira (28), no município de Imaruí.

O evento foi organizado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, com apoio da Prefeitura de Imaruí, e teve por objetivo divulgar ao setor as linhas de crédito oferecidas por meio do plano safra e as condições que devem ser obedecidas para que os pescadores tenham acesso aos recursos.

Na região do Imaruí, segundo a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina,  são mais de 8 mil pescadores artesanais registrados, responsáveis por uma das maiores produções de camarão do país. O complexo lagunar também se destaca na piscicultura e na pesca industrial.

De acordo com Horst Doering, superintendente do ministério em Santa Catarina, a Prefeitura de Imaruí deu início a um plano municipal para a pesca. “Mas é preciso discutir o âmbito regional, pois os problemas são parecidos e muitos deles não podem ser resolvidos de forma isolada, em cada município”. Além de Imaruí, autoridades de Pescaria Brava e Laguna, municípios vizinhos, também participaram do seminário.

O prefeito de Imaruí, Manoel Viana de Souza, lembrou que a construção da ponte sobre o Canal das Laranjeiras, na BR-101, em Laguna, aterrou 70% do canal de comunicação do complexo lagunar com o mar, o que comprometeu a salinização da água, reduzindo a produção.

O complexo lagunar enfrenta problemas com a poluição da água. Além disso, as indústrias que beneficiam o pescado, instaladas às margens das lagoas, dependem de regularização ambiental. Muitas jogam os resíduos do processamento do pescado nas lagoas. Há ainda questões relacionadas à poluição por agrotóxico e pela falta coleta e tratamento de esgoto doméstico.

Segundo Doering, com relação à baixa salinização, o problema poderá ser resolvido com a conclusão da nova ponte sobre o Canal das Laranjeiras, prevista para o final de 2014. Com isso, a ponte atual poderia ser demolida, permitindo a reabertura do canal. “Temos também a questão do ordenamento da lagoa, que está parado em Brasília”.

O deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, defendeu uma discussão profunda sobre a situação do complexo lagunar. Ele propôs a união dos pescadores da região para a solução os problemas, para agregar valor à produção e para que os pescadores artesanais tenham acesso ao plano safra. “Para ter acesso a esses recursos tem que ter organização. Um dos nossos objetivos nesses seminários é discutir como os pescadores terão acesso a esses recursos”

Participantes do seminário reclamaram também da burocracia para acessar os recursos do plano safra. Segundo Volnei dos Santos Tomé, do Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, a Epagri exige a apresentação da carteira de pescador para a  emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento essencial para a concessão do crédito disponibilizado pelo governo federal.
Lançado em 2012, o plano safra disponibiliza recursos da ordem de R$ 4,1 bilhões para investimento, custeio, comercialização e compra de equipamentos. A meta do governo federal com o plano safra é dobrar a produção nacional de pescado até 2014.

Fonte: portaldailha.com.br

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