Foi sancionada pelo governador Marconi Perillo nova lei que fixa Cota Zero para o transporte de peixes em Goiás.
A nova legislação altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática, e, de acordo com o deputado Frederico Nascimento (PSD), autor do projeto de Lei, os principais objetivos são a preservar espécies aquáticas e garantir a atividade turística às margens dos rios.
 |
“Temos que preservar agora para que futuras gerações possam ter contato com essas espécies de peixes ameaçadas de extinção.Muitos turistas visitam rios como o Araguaia, por exemplo, para praticar a pesca. A restrição do consumo localmente vai contribuir para a preservação da fauna aquática e garantir o fluxo turístico nas cidades ribeirinhas”, explica o Deputado Frederico.
|
Os principais objetivos do Cota Zero, ainda segundo o Deputado, seriam o de promover a compensação por períodos de elevada pressão de pesca em determinados locais; a elevação e recuperação dos estoques pesqueiros nativos; o incremento do tamanho médio dos peixes; fomento do turismo de pescadores esportivos.
“A proposta da Cota Zero é de não permitir que sejam retirados peixes dos locais de pesca delimitados ao esporte, assim não haverá cota para o transporte de peixe, ficando apenas liberado o consumo no próprio local”, acrescenta o parlamentar.
A ANEPE participou ativamente da fase precedente à aprovação desse projeto de lei, especialmente em contatos diretos de seu Presidente, Hélcio Honda, com o Deputado Frederico e com o Governador do Estado; e em palestra ministrada pelos Diretores Antonio Carlos Ferreira de Araujo e Jairo Shigueo Naca na APA – Meandros do Rio Araguaia, em São Miguel do Araguaia, em 2011, ocasião em que expuseram aos presentes (deputado Frederico, prefeito de São Miguel do Araguaia, vereadores e demais autoridades locais, ribeirinhos, operadores de turismo e colônias de pescadores) o Projeto Cota Zero da ANEPE, cujos fundamentos foram adotados então nesta nova lei.
A ANEPE saúda o Governo do Estado de Goiás; a Assembleia Legislativa daquele Estado; as pessoas que direta ou indiretamente estiveram envolvidas nessa conquista, e, especialmente, o Deputado Frederico, pela coragem na proposição da nova lei.
O inexorável progresso econômico, ambiental e social das regiões que vierem a ser escolhidas para o execução do Cota Zero mostrará o sucesso dessa medida.
Essa lei vai tirar o sustento de muitas pessoas que vivem por conta do turismo de pesca. Além de ser inconstitucional é uma forma simplista que querer resolver um problema que a fiscalização eficaz pelo estado de GO já seria o suficiente. Mas ante a incompetência do estado baixa-se se uma lei que igualá o pescador consciente ao predador que pesca para vender. Toda generalidade é burra! Más que esperar de um deputado Goiano né...
ResponderExcluirAmigo pescador, tudo é questão de sentar com os envolvidos e chegar a um ponto em comum, mas o que não podemos deixar é a continuação da pesca predatória e isso tem que ser tratado com urgência, caso contrário nem pescadores amadores, profissionais ou esportivos não terão mais nada na ponta da vara, não é? Grande abraço.
ExcluirNem todos os pescadores amadores como já diz o nome amador consegue capturar a cota permitida nem de longe. Pelo menos eu mal do conta de pegar para comer no local. Oque seria interessante é o estado de Goias fiscalizar melhor o pescador profissional que usando de redes e outros apetrechos retira da água grandes quantidades para venda. Uma lei que igualá o bom e o mau pescador ou seja o amador e o profissional, não deve mesmo prosperar. Além de ser inconstitucional pois uma lei estadual não pode sobrepor a lei federal. No estado do MT estão revendo esta posição devido a queda no turismo. Toda generalidade é burra e toda lei nascida sob este principio esta fadada ao fracasso.
ResponderExcluircoitado dos pescadores amadores, os deputados tem que fiscalizar, não só os pescadores, amadores, tem que ser fiscalizados, as hidreletricas, para repovoar os lagos, manter as reservas permanemte, ainda mais fiscalizar as nascentes dos rios, bem como fiscalizar a agricultura desordenadas, que leva agrotoxico aos rios, apos isso cria-se mais leis a não ser cumpridas.
ResponderExcluirVai ser bom pros pesque e pague!!!!
ResponderExcluircaros amigos pescadores lembrem que com a nova lei os peixes pego em criatorio pessoal (ou seja na propria fazenda não podera ser transportado ) com isso aqueles pequenos criadores que fazem isso como fonte de renda serão prejudicado e tera a renda comprometida pois hoje para adequar a nova lei seria preciso no minimo r$5,000,00 com documentação . ESSA LEI VALE PARA OS PESCADORES MAS PARA AS USINAS HIDRELETRICAS QUE MATAN TONELADAS DE PEIXE NADA E FEITO
Excluire mais facil oprimir os pescadores amadores que como eu vai ao araguaia uma vez por ano do que do que cumprir o papel de fiscalizar e punir os infratores,proibindo, fica menor a responsabilidade das autoridaders,eta governador ruim ,nem pra pescar presta.
ResponderExcluirEsta lei vai tapar o sol com a peneira....o grande problema esta na fiscalização que não existe. De nada vai adiantar inibir de maneira até covarde o percador amador, por que o irresponsavelmente vai atravessar o estado não com 5 kg e uma exemplar, mas com 300 kg ou mais e nada sera feito. Órgãos responsáveis "IBAMA, MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIOS, POLICIA MILITAR E RODOVIÁRIA FEDERAL" vamos sair da zona de conforto (tirar a bunda da cadeira literalmente) e vamos agir.
ResponderExcluirSR DEPUTADO PARA QUE SERVE AS EMATER COM GRANDES LABORATORIOS PARA PRODUÇAO DE ALEVINOS ,OU OS SERVIDORES DA EMATER RESPONSAVEL PELOS LABORATORIOS DE ALEVINOS TEM MUITA TEORIA E POUCA PRATICA,O QUE ACONTECE NA MAIORIA DAS DAS ENTIDADES DO GOVERNO TEM DIPLOMA NAS NAO SABE NADA ;UMA SUGESTAO E PEDIR AJUDA AOS PISCICULTORES DE GOIAS PARA ENSINAR OS TECNICOS EM PISCICULTURA DA EMATER FAZER DESOVA TENHO CERTEZA QUE IRA APARECER MUITOS PISCICULTORES VOLUNTARIOS;PARA QUEM NAO SABE A EMATER DE ANAPOLIS TEM UM OTIMO LABORATORIO DE PEIXES COM GRANDE CAPACIDADE DE FAZER MILHOES DE ALEVINOS POR ANO QUE PODERIA SER USADO PARA REPOVOAR OS RIOS E LAGOS; MAS NINGUEM QUER TRABALHO SR DEPUTADO SO ASSINAR ESSAS LEIS BESTAS ;UMA PERGUNTA DEPUTADO QUANDO O SR VAI PESCAR NO SEU TECO TECO DEVE VIM CHEIO DE PINTADO E OUTROS ;SE NA TERRA NAO TEM FISCAL IMAGINA NO AR
ResponderExcluirEu como goiano,vejo em muitas cidades poblemas como 10matamento de nascentes,dragas q estam colocadas inrregularmente do interior a capital,vejo poluição,se algum politico quer msm preserva o meio-ambiente pq eles ñ vão atraz disso ???
ResponderExcluirA exemplo oscorregos,Santa Mariinha em Trindade quase 100 água,o corrego Barro Preto tbm em Trindade totalmente poluido,o Rio Meia Ponte na capital Goiania,q vc se passa quase nem aguenta o cheiro das "águas",ai vem politicos fala em proibir alguem de pescar epoder comer alguns peixe em casa...
É só ver q rios onde a atividade humana q +prevalece é a pesca são rios com inorme quantidade de pesca,o Araguaia é o exemplo disso,todos goianos sabem,inclussive o programa Coração de Pescador fazquestão de mostra isso...
Em outras plavras,o governo só faz 10via o foco doq realmente esta 10truindo a fauna aguatica,o dano da pesca existe,mas comparado com os d+ da ação humana é minimo...
eu sou pescador,e essa lei vai causar várias consequecias para ambos os lados,os pescadores de vários estados vão se unir para se discutir essa nova lei,quem decreta uma lei dessa não gosta de pescadores,a gente que e pescador pesca porque é a nossa profissão vivemos disso,falar que os pescadores esta destruindo o meio ambiemte vai toma banho para eu não falar palavrão,quem está acabando com a preservação do meio ambiente não é o pescador,e sim os desmatadores ilegais das florestas as queimadas e ninquem faz nada os governadores e deputados etc,ai so querem que a culpa seje toda da gente que é pescador,não vamos ficar quietos eu e todos os pescadores artesanais que são muitos vários vamos tentar derrubar ou mudar essa nova lei de cota zero com a ajuda da união de todos os pescadores artesanais profissionais do brasil recorrer atrás dos nossos direitos que tem que serem respeitados e não estamos brincando falou!
ResponderExcluir