Começa nesta sexta-feira (1º) em todo o Paraná o período de restrição à pesca de espécies nativas do estado. A medida protetiva durante o defeso da piracema – época de reprodução – segue até o dia 28 de fevereiro de 2014. Nesta época, pescadores profissionais podem requerer o seguro-desemprego. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização nos locais onde há registro de pesca predatória.
A restrição é regulamentada pela portaria número 242/2011, do IAP, e a Instrução Normativa 25/2009, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama). De acordo com as regras de proteção, todas as espécies nativas são protegidas, entre elas o bagre, o dourado, o jaú, o pintado e o lambari.
Pescadores que forem flagrados descumprindo as normas poderão responder por crimes ambientais e pagar multas a partir de R$ 700,00, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, além de ter os materiais de pesca - varas, redes e embarcações - apreendidos. No oeste do Paraná, a fiscalização será reforçada no Lago de Itaipu e nos rios Paraná e Iguaçu.Durante o período, a pesca será permitida apenas para reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas, como a corvina, a tilápia, o tucunaré, o bagre-africano e a carpa, entre outras. O transporte e a comercialização das espécies nativas também permanecem restritos durante o defeso. Somente poderão ser comercializados os peixes nativos em estoque declarados ao IAP até o terceiro dia útil após o início da piracema.
Fonte: g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste
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