Registro de pesca em Alagoas

Federação dos Pescadores convoca categoria para o recadastramento do registro de pesca.

Associados já podem se dirigir às Colônias de Pesca ou à sede da Federação Alagoana de Pesca, no bairro do Vergel.

Seguindo determinação do Ministério da Pesca, a Federação Alagoana de Pescadores está convocando a categoria para realizar o recadastramento das carteiras do Registro Geral de Pesca (RGP), documento necessário para a profissão e ainda para ter acesso aos programas sociais do governo federal.

Como informa Eliane Moraes, presidente da Federação Alagoana dos Pescadores, os 37.800 associados já podem se dirigir às Colônias de Pesca ou à sede da Federação Alagoana de Pesca, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió, para realizar o recadastramento. “Cada associado pode fazer seu recadastramento no mês do seu aniversário”, alerta Eliane.

O Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP) e toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou é o seu principal meio de vida, pode obter o RGP.

E para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA, no edifício Wamalp, no Centro de Maceió.

Com o RGP, explica a presidente da Federação Alagoana de Pesca, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

Eliane Moraes informa, ainda, que caso o associado perca o prazo para o recadastramento só poderá fazê-lo na sede da Superintendência Federal da Pesca em Alagoas, no Centro de Maceió.

Segundo ela, o associado que não realizar o recadastramento do RGP pode perder o seguro defeso; da previdência e impedido de desenvolver sua atividade profissional, já que ficará sem a habilitação profissional.

Fonte: aquiacontece.com.br